Casamento civil, religioso e moderno

← Todas as cerimónias

• O casamento civilA lei n.º 008/PR/2013 define o casamento como a união de um homem e de uma mulher, celebrada publicamente perante o oficial do registo civil. O processo inclui certidões de nascimento, documentos de identidade dos noivos e testemunhas, certificado médico pré-nupcial, contrato de casamento e uma declaração do montante do dote acordado ou uma convenção de não pagamento.
• Na câmara de N’DjaménaDesde um despacho de maio de 2025, os casamentos oficiais da capital celebram-se à sexta-feira das 14h às 18h na câmara central (30 000 FCFA nos dias úteis); as celebrações em casa são proibidas. O casamento costumeiro ou religioso deve ser declarado ao registo civil no prazo de dois meses.
• O casamento muçulmanoNas famílias muçulmanas, a união é selada pela fatiha, recitada perante testemunhas por um imã ou marabu. Na cidade, a imprensa descreve uma sequência de etapas: primeiro contacto (“salam”), mala da noiva, noite da hena, dote, fatiha e depois a instalação do lar.Povos ligados : Árabes chadianos, Kanembu / Bornu, Maba / Ouaddaï / Masalit, Zaghawa / Bideyat / Kobe
• O casamento cristãoA verificarNas famílias cristãs, sobretudo no sul e em N’Djaména, a bênção na igreja junta-se muitas vezes ao dote costumeiro e ao casamento civil. Como qualquer união religiosa, deve ser declarada ao registo civil para produzir efeitos legais. A ordem e o pormenor das cerimónias segundo as Igrejas ainda estão por documentar.Povos ligados : Sara
• Debate: o custo do doteA imprensa chadiana descreve dotes e presentes que se tornaram muito caros (dinheiro, ouro, telemóveis) e atrasam o casamento dos jovens. Autoridades locais reagiram: teto em Baro (2021) e em Dar-Zakhawa (2022), dote simbólico dado como exemplo pelo sultão de Dar Kobé. Outros defendem o dote como um gesto de respeito pela família da noiva.
• Debate: casamento precoce e consentimentoDesde 2015, a idade mínima de casamento é 18 anos para ambos os sexos; obrigar um menor a casar é punido com 5 a 10 anos de prisão. Em 2016, a ministra da Mulher indicou, com dados de 2010, que 69% das mulheres de 20 a 49 anos tinham casado antes dos 18. Em 2022, multas locais por recusar um pedido de casamento (“amchilini”) foram contestadas por defensoras dos direitos das mulheres.

Fontes

• Loi n°008/PR/2013 portant organisation de l’état civil au Tchad (art. 28-30)
• UNICEF Data, CRVS Chad : enregistrement des naissances, mariages et décès
• Tchadinfos (27/05/2025), Mariages officiels célébrés chaque vendredi à la mairie centrale de N’Djaména
• Alwihda Info, La dot à l’islam : le sultan de Dar Kobé donne l’exemple
• Tribune Echos (2022), Dar-Zakhawa réforme les coutumes de mariage
• P. Djimoguinan (2022), Des fiançailles au mariage traditionnel : enquêtes d’élèves (Sara Kaba, Mandoul, Mbay, Zaghawa)
• Tchadinfos (26/04/2025), La dot, une barrière au mariage des jeunes
• Journal du Tchad (09/08/2021), Le prix de la dot fixé à Baro (Guéra)
• Ordonnance n°006/PR/2015 et loi n°029/PR/2015 portant interdiction du mariage d’enfants (Girls Not Brides)
• Jeune Afrique avec AFP (02/08/2016), Le Tchad face au défi du mariage précoce
• BBC Afrique (12/08/2022), Amendes « amchilini » pour refus de demande en mariage

Transmissão entre gerações · Para professores